A relação entre consumidor e fornecedor deve ser pautada pela boa-fé, transparência e equilíbrio. Quando esses princípios são desrespeitados, o Direito do Consumidor oferece os instrumentos necessários para garantir proteção e reparação.
Na P&D Consultoria, atuamos de forma estratégica e ética na defesa de consumidores e empresas, oferecendo consultoria e representação jurídica em conflitos nas relações de consumo.
Atuação para Pessoas Físicas (Consumidores)
Você contratou um serviço que não foi prestado corretamente? Comprou um produto defeituoso? Foi cobrado indevidamente por uma empresa?
Nossa equipe oferece suporte jurídico completo para buscar reparação, cancelamentos, reembolsos e indenizações por danos materiais ou morais. Atuamos em situações como:
- Cobranças indevidas
- Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes (SPC, Serasa)
- Venda de produtos com defeito ou vício
- Serviços não prestados ou prestados de forma insatisfatória
- Problemas com operadoras de telefonia, bancos, instituições de ensino, planos de saúde, entre outros
- Cláusulas abusivas em contratos de consumo
- Cancelamentos e reembolsos não efetuados
- Direito de arrependimento em compras online
Nosso objetivo é garantir o respeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a reparação adequada sempre que seus direitos forem violados.
Atuação para Empresas
Empresas também podem e devem buscar suporte jurídico nas relações de consumo, seja para prevenir passivos, estruturar seus contratos, treinar suas equipes, ou mesmo para se defender de ações judiciais.
Nossa consultoria empresarial inclui:
- Revisão de contratos e políticas de atendimento ao consumidor
- Assessoria na adaptação à LGPD em contextos de consumo
- Defesa em ações judiciais movidas por consumidores
- Gestão de reclamações e processos administrativos (Procon, ANATEL, ANS etc.)
- Treinamentos e orientação preventiva para equipes de atendimento e vendas
Oferecemos soluções jurídicas seguras para proteger sua reputação, evitar indenizações indevidas e garantir conformidade com as normas consumeristas.
Compromisso com o atendimento humanizado e responsável
O Direito do Consumidor exige não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade e atenção às particularidades de cada caso. Atuamos com profissionalismo, clareza e dedicação, sempre respeitando a realidade e os objetivos do cliente.
Dúvidas Frequentes sobre Direito do Consumidor
1. O que caracteriza uma relação de consumo?
Quando há prestação de serviço ou fornecimento de produto por um fornecedor a um consumidor final, com finalidade econômica, caracteriza-se uma relação de consumo regida pelo CDC.
2. Quais são os principais direitos do consumidor?
Entre os principais, estão o direito à informação clara, à proteção contra práticas abusivas, à reparação de danos, à segurança, ao arrependimento em compras online e ao atendimento adequado.
3. Fui inscrito indevidamente no SPC/Serasa. Posso ser indenizado?
Sim. Se a negativação foi indevida, o consumidor tem direito à exclusão do registro e, em muitos casos, à indenização por danos morais.
4. Comprei um produto com defeito. O que posso fazer?
Você tem direito à substituição do produto, restituição do valor ou conserto, dependendo do caso. A empresa deve solucionar o problema dentro do prazo legal.
5. A empresa pode se recusar a cancelar uma compra feita online?
Não. Em compras fora do estabelecimento comercial (telefone, internet), o consumidor tem direito de arrependimento em até 7 dias após o recebimento, sem justificativa.
6. Como proteger minha empresa de ações de consumidores?
Com assessoria jurídica preventiva: elaboração de contratos claros, treinamento de equipe, revisão de termos e políticas de atendimento e acompanhamento constante de reclamações.
Na P&D Consultoria, estamos prontos para proteger seus direitos como consumidor ou defender sua empresa com responsabilidade e técnica.
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